Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Registro de imóveis. Retificação de registro imobiliário. Indeferimento da inicial. Alegação de que deve usar a requerente as vias ordinárias. Desistência do recurso homologada.

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: [email protected]

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização